Governo da Sociedade
Declaração de Pagamentos em Atraso em 31/12/2021
Declaração de Recebimentos em Atraso em 31/12/2021
Declaração de Pagamentos em Atraso em 31/12/2020
Declaração de Recebimentos em Atraso em 31/12/2020
Declaração de Pagamentos em Atraso em 31/12/2019
Declaração de Recebimentos em Atraso em 31/12/2019
Declaração de Pagamentos em Atraso em 31/12/2018
Declaração de Recebimentos em Atraso em 31/12/2018
Declaração de Pagamentos em Atraso em 31/12/2015
Declaração de Recebimentos em Atraso em 31/12/2015
Relatório de Governo Societário
Código de Ética
Comunicação de Irregularidades
RG.GRL.031.00 – Regulamento de Comunicação de Irregularidades do CHMT
IMP.GRL.280.00 – Declaração de Confidencialidade – Comunicação Irregularidades
No CHMT a Comunicação Direta de Irregularidades pode ser efetuada através de:
- Correio eletrónico para o endereço comunicacao.irregularidades@chmt.min-saude.pt
- Carta postal para: Serviço de Auditoria Interna; Av. Xanana Gusmão – Apartado 45, 2350 -754 – Torres Novas
- FAQ’s
Dívidas a Fornecedores
Instrumentos de Gestão
Contrato 2021
Acordo Modificativo
Contrato 2020
Acordo Modificativo
Adenda ao Acordo Modificativo
Contrato 2019
Acordo Modificativo
Adenda ao Acordo Modificativo
Contrato 2018
Acordo Modificativo
Adenda ao Acordo Modificativo
Contrato 2017
Acordo Modificativo
Adenda ao Contrato-Programa
Contrato 2016
Acordo Modificativo
Adenda ao Acordo Modificativo
Contrato 2015
Acordo Modificativo
Adenda ao Acordo Modificativo PIC
Adenda ao Acordo Modificativo Reajustamento de Quantidades
Adenda ao Acordo Modificativo Saúde Mental
Adenda ao Acordo Modificativo Verba de Convergência
Contrato 2014
Acordo Modificativo
Adenda Reequilíbrio Financeiro
Aditamento Gastos com Pessoal
Contrato 2013
Contrato Programa
Aditamento Verbas de Convergência (28.05.2014)
Aditamento Verbas de Convergência (24.06.2014)
Contrato 2012
Acordo Modificativo
Aditamento ao Acordo Modificativo
Contratualização 2022 – Termos de Referência
Contratualização 2021 – Termos de Referência
Contratualização 2020 – Termos de Referência
Contratualização 2019 – Termos de Referência
Contratualização 2018 – Termos de Referência
Contratualização 2017 – Termos de Referência
Contratualização 2016 – Termos de Referência
Orientações de Gestão
Declarações de Incompatibilidade
Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso
Declaração de Pagamentos em Atraso em 31/12/2021
Declaração de Recebimentos em Atraso em 31/12/2021
Declaração de Pagamentos em Atraso em 31/12/2020
Declaração de Recebimentos em Atraso em 31/12/2020
Declaração de Pagamentos em Atraso em 31/12/2019
Declaração de Recebimentos em Atraso em 31/12/2019
Declaração de Pagamentos em Atraso em 31/12/2018
Declaração de Recebimentos em Atraso em 31/12/2018
Declaração de Pagamentos em Atraso em 31/12/2015
Declaração de Recebimentos em Atraso em 31/12/2015
Monitorização do SNS
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão – Relatório 2020 e Plano 2021
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão – Relatório 2019 e Plano 2020
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão – Relatório 2018 e Plano 2019
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão – Relatório 2017 e Plano 2018
